sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Parar X estacionar




Proibido parar e estacionar




Proibido estacionar (nesta situação é permitido parar, mas somente para embarque e desembarque de passageiro)





Bingo! Acertou quem marcou a última alternativa: parar é só para embarque e/ou desembarque de passageiros. Qualquer outro tipo de "parada" é estacionamento, ainda que seja por pouquíssimos segundos.


As confusões são muitas e rendem discussão acalorada. Recentemente, um motorista da empresa em que trabalho foi abordado por um agente do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), quando havia "parado" em local onde não era permitido estacionar para fazer uma anotação. Argumentou que a "parada" havia sido rápida e tentou apelar para o bom senso do agente, mas foi multado assim mesmo. À luz do rigor da lei, estava estacionado.


Há um tempo atrás, ao contrário, um amigo precisou discutir com um fiscal de trânsito porque desceu do carro para ajudar o pai que havia acabado de passar por um doloroso exame médico. O motivo era de fato o de parada, embarque de passageiro. Mas o fiscal não queria aceitar o argumento de que o motorista havia descido do carro porque o pai precisava de ajuda. Depois de muita discussão, permaneceu o bom senso. Ou melhor, nesse caso, a lei, pois não há nada que proíba o motorista de descer do carro para ajudar no (des) embarque de passageiro.


Segundo especialistas de diversas áreas do trânsito, em muitos casos, principalmente quando o agente presencia a situação e vê que o motorista não está "inventando desculpas", o fiscal pode usar o bom senso. O que poderia ter acontecido no primeiro exemplo que citei. Já no segundo caso, autoridades de trânsito concordam que teria havia falha do agente se tivesse multado o condutor.


O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu anexo I, é claro: "Parada é a imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros".


Finalmente, outro cuidado: "A parada tem que estar atrelada a embarque/desembarque. É muito comum, quando estão esperando por outras pessoas, os motoristas terem a ilusão de que estão parados, pois haverá um embarque. Mas a lei é clara quando fala no 'tempo necessário', ou seja, é só mesmo enquanto a pessoa entra ou sai do carro". O alerta é da advogada Luciana Mascarenhas, especialista em trânsito.


Estacionar em local onde apenas é permitido parar (placa - proibido estacionar) é infração média, com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira. E o veículo pode, ainda, ser removido.

10 comentários:

  1. acertei!! rs
    Parabéns pelo post. Ficou muito bem esclarecido.

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  2. Oi, Rafael!
    Que legal que acertou. Aliás, pelo que vejo, você é bem ligado neste assunto, não é?
    E obrigada pelo comentário. Fico feliz sabendo que soube transmitir o recado...

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  3. Infelizmente as vezes ocorre abuso de poder onde numa rodoviaria vc desce para tirar malas do passageiro e é multado por policial que em vez de estar atras de bandido estava la de ma fé multando todo mundo que nao ficava nem 2 min tirando coisas do carro. Acho que ali deveria ter o bom senso.

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  4. Pois é, hoje recebi um multa por PARAR em local nao permitido, fui buscar minha noiva na faculdade e la estava um desses Monica, ele estufou o peito e disse "É PROIBIDO ESTACIONAR AQUI" na frente de umas menininhas, e falei mas nao estou estacionado e sim PARADO pois minha noiva esta Embarcando e levará menos de um minuto para entrar, e outra coisa estou de cinto, meu carro esta ligado com todas as luzes acesas caracterizando que nao esta estacionado e sim parado. Ele falou: Entao voce conhece seus direito? otimo, entao recorra essa multa!!!
    INFELIZMENTE MORAMOS NUM PAIS DESGRAÇADO ONDE A MAIORIA DOS NOSSOS POLICIAIS NAO SAO PREPARADOS E A ACHAM QUE PODEM TUDO!
    Sou Engenheiro Mecanico, pago meus impostos e altos ainda pra aguentar soldadinhos como este...
    Obs: Ocorreu em frente a Faculdade São Judas Tadeu em SP... entao fiquem ligados!
    Abs

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  5. Então fui na rodoviária hoje levar minha mãe comprar passagem, parei embarque/Desembarque 15 minutos, acendi sinal de alerta, fiquei no carro com ele ligado, chegou o guarda e deu sinal para estacionar logo mais acima, então fui e estacionei, será que vou levar multa?

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  6. E quanto tempo seria essa parada rápida??

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    1. Pelo tempo necessário para embarque e/ou desembarque de passageiros.

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    2. Pelo tempo necessário para embarque e/ou desembarque de passageiros.

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  7. Fui desembarcar minha esposa no metro Arthur Alvim, para ela ir trabalhar e fui atuado por estacionar ao lado de outro veiculo em fila dupla, sendo que há um ponto de táxi 24 horas nesse local, e se desembarcar em frente tem um farol com uma faixa de pedestre, ou eu paro em cima da faixa ou paro em fila dupla para desembarcar. Nessa condição consigo entrar com recurso para essa multa? É impossível não para em fila dupla, 100% dos carros param. Esto indignado com esse guarda, não tem noção nenhuma de lei de transito, só apenas desembarquei nenhum momento parei.

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  8. Infelizmente é assim mesmo. Não temos mais direito nem de parar para pessoa descer do veiculo, agora você com veiculo em movimento manda a pessoa pular e rolar no meio da rua.

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